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Óculos inteligentes devem sinalizar gravações, exige regulador europeu
Os óculos inteligentes devem indicar claramente quando estão filmando, tirando fotos ou gravando áudio, para respeitar a privacidade das pessoas, defendeu o Comitê Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) nesta terça-feira (13).
Esses dispositivos são equipados com sensores, câmeras e alto-falantes, e suas lentes também funcionam como telas.
Há anos, especialistas em tecnologia consideram que eles podem representar uma revolução no campo dos dispositivos inteligentes. Embora as vendas estejam em alta, aumentam na Europa os apelos para proibir seu uso em espaços públicos ou até mesmo de forma generalizada.
"Os óculos conectados deveriam tornar suas funções de gravação claramente visíveis, por exemplo, por meio de luzes LED, sinais acústicos, comandos de voz, notificações no smartphone que respeitem a privacidade ou até mesmo de um design diferenciado", defendeu Anu Talus, presidente do EDPB, em um parecer não vinculante.
"Mesmo em espaços públicos, as pessoas devem poder entender claramente que estão sendo gravadas ou fotografadas. Quando se trata de privacidade, os cidadãos precisam receber avisos explícitos, não ser surpreendidos por gravações ocultas", ressaltou.
Esses dispositivos "levantam questões importantes em matéria de proteção de dados pessoais" e de "liberdades fundamentais", pois "é possível gravar as pessoas sem seu conhecimento", destacou o EDPB, órgão independente responsável por promover a aplicação coerente das regras europeias de proteção de dados.
O comitê ressalta que os riscos aumentam em determinados ambientes, como hospitais, escolas e locais de trabalho, e chama a atenção para a vulnerabilidade das crianças, "tanto quando elas próprias utilizam esses óculos, quanto quando são filmadas".
No início de outubro, a Noruega anunciou a intenção de proibir temporariamente o uso de óculos inteligentes em determinados locais, como parques, praias, museus, shoppings, escolas, creches, hospitais e academias.
A Meta afirma que seus óculos possuem uma luz de LED que pisca quando uma foto é tirada ou um vídeo é gravado. Segundo a empresa, o sinal não pode ser desativado sem que a câmera fique inutilizável.
A gigante americana detém cerca de 84% do mercado de óculos conectados. Segundo a consultoria Omdia, foram vendidos 8,7 milhões de pares em todo o mundo em 2025, em comparação com mais de um bilhão de smartphones.
raz/ec/tw/erl/mmy/eh/mvv
A.Samuel--CPN